Para quem é mau a Geografia, vale a pena lembrar que, administrativamente, o território português está dividido em 18 distritos (Aveiro, Braga, Bragança, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu) e duas regiões autónomas (Açores e Madeira), onde se inserem 308 concelhos (não querem que os liste, pois não?) e 4260 freguesias (esqueçam lá as listas!). Claro que, pelo meio, há as NUTS (Nomenclaturas de Unidades Territoriais para fins estatísticos), sub-regiões estatísticas, áreas metropolitanas, comunidades urbanas e mais pseudo-divisões cujo valor administrativo continua a ser próximo de zero.(Ok, por esta altura, já toda a gente adormeceu)
A ideia de alargar a regionalização ao território de Portugal Continental não é nova e até mesmo o PS de José Sócrates parece interessado em reviver esta ideia, depois do sonoro chumbo do referendo de 1998. Há muito quem defenda que a partição do território nacional em regiões (o Governo quer cinco) pode ser uma forma de coesão territorial e de existir um nível intermédio de decisão que possa desenvolver projectos conjuntos para um conjunto de concelhos, sem ser necessário que estes tenham de ir até à Assembleia da República.
Isto tudo é muito bonito, mas, na prática, as coisas prometem ser muito diferentes. E vou pegar num exemplo bem recente.
Na última assembleia da Comunidade Intermunicipal do Oeste foi a votos uma proposta da JSD/Oeste, de seu nome «Pela Unidade do Oeste», a qual pretendia criar um novo distrito nesta sub-região da região de Lisboa e Vale do Tejo. Para a JSD/Oeste, a proposta em si poderia servir para criar uma região-piloto, que serviria de laboratório para novas experiências de regionalização em todo o Continente.
OK, a ideia não me parece descabida, se tivermos em conta que existe, de facto, uma realidade chamada Oeste e que esta sub-região está, administrativamente, dividida pelos distritos de Lisboa (com os concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras) e de Leiria (com os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Peniche e Porto de Mós). A proposta incluía igualmente uma espécie de convite a Rio Maior (Distrito de Santarém) e a Mafra (pertencente ao Distrito e à Área Metropolitana de Lisboa)
O problema maior desta criação de um novo distrito é a necessidade de esta unidade administrativa ter uma capital. E ai é que a porca iria torcer o rabo. Li a proposta da JSD/Oeste e confesso que nada encontrei sobre esta questão, mas seria quase certo que Torres Vedras e Caldas da Rainha seriam as cidades elegíveis para o… cargo, digamos. E só este aspecto bastaria para desencadear uma guerra tal que o distrito do Oeste estaria irremediavelmente condenado, uma vez que nenhuma das cidades quereria abdicar do sonho de liderar um distrito. A cidade (e a metade pertencente a cada um dos actuais distritos) que perdesse a contenda seria irremediavelmente relegada para uma posição secundária.
Por muito que se diga que a regionalização promove a coesão territorial e o desenvolvimento, a ideia, que é boa em teoria, continua a esbarrar na mentalidade portuguesa. Vivemos num país onde os pequenos caciques locais continuam a fazer mover influências, poderes e redes de contactos, o que justifica uma defesa exacerbada da terrinha, do quintal de cada um que é sempre melhor que o quintal do vizinho.
É por isso que mesmo conceitos mais avançados como os das áreas metropolitanas continuam a funcionar muito aquém do que seria espectável. Aliás, lembro-me mesmo de uma sessão da Assembleia Metropolitana de Lisboa (alguém sabe que isto existe?), onde um deputado metropolitano (alguém sabe que isto existe?) perguntava mesmo se valia a pena estarem todos ali ou se aquele órgão mais não era do que uma tertúlia entre amigos…
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