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sexta-feira, 19 de junho de 2009

A MANILHA VAI SECA (29): O largo tacho que exala um doce aroma a poder (e a um Bloco Central cada vez mais vivo)

Não deixem que vos ceguem os olhos da mente.

Como ser democrático que sou, respeito sempre todas as opiniões, mas aqueles que defendem que não vai haver um novo Bloco Central decerto estarão a analisar a questão de um ponto de vista demasiado imediatista. Se nos afastarmos um pouco da lufa-lufa das notícias que caem a cada momento, podemos ter uma perspectiva diferente sobre o assunto, em especial quando nos abstraímos da clubite partidária.

As Eleições Europeias ditaram que não vai haver um Bloco Central? Desenganem-se. A questão continua em cima da mesa, tão fresca e viçosa como antes. Só se evita falar dela para evitar que, sobretudo, o BE continue a engordar à custa dos descontentes (um Bloco Central por antecipação iria levar ainda mais gente ao pensamento de "votar no PS ou no PSD é a mesma coisa, as políticas vão ser exactamente iguais e eu estou farto/a desta gente").

Em primeiro lugar, convém não analisar os resultados das Europeias como se estivéssemos a falar de legislativas. As Europeias elegem 22 eurodeputados através de um círculo único, ao passo que as Legislativas elegem 230 deputados através de 20 círculos eleitorais, sendo os eleitos apurados pelo Método de Hondt (ou D’Hondt, como é vulgar ver-se). Nas Legislativas, a maioria absoluta (que não tem grande sentido nas Europeias) alcança-se com 116 deputados.

Contudo, dá para perceber que há uma nítida tendência de enfraquecimento dos partidos do Bloco Central (PSD e PS) e um engordar das franjas (CDU, BE e CDS-PP). Isto pode levar a que uma aliança entre um partido do Bloco Central com um dos outros possa não atingir a tão desejada maioria absoluta. Ou seja, neste momento, sem termos ainda resultados concretos, é demasiado cedo para falarmos de uma coligação entre PSD e CDS-PP.

Esta perda de influência do Bloco Central e a dispersão de votos perdidos pelo PS por dois partidos (CDU e BE) pode conduzir justamente a uma situação em que o Bloco Central possa ser a única solução de governabilidade. É certo que há sempre o recurso aos entendimentos parlamentares caso a caso, mas, numa situação como a que foi acima descrita, tal poderá obrigar a acordos com dois partidos de cada vez; no caso do PS, tal é bastante mais fácil, mas, no tocante ao PSD, apenas apertando a mão ao PS será possível sair de um impasse, já que o PCP e o BE têm uma natural aversão a aprovar propostas de um Governo liderado por gente que não esteja filiada numa Internacional marxista.

Realço também que, se for Manuela Ferreira Leite a vencer as eleições nas circunstâncias acima descritas, o Bloco Central ganha mais viabilidade, dada a já referida dificuldade em estabelecer acordos com mais do que um partido. Mas somente o resultado das Legislativas poderá dar uma resposta cabal a estas perguntas. Tudo vai depender do número de mandatos obtidos por cada força política.

Os que defendem que Manuela Ferreira Leite e José Sócrates são figuras incompatíveis, podem estar descansados, porque, como já disse anteriormente, o que perder passa a ser carta fora do baralho. Se o PSD não vencer, Pedro Passos Coelho (ou outro qualquer, como Nuno Morais Sarmento) vai mexer este mundo e o outro para a realização de directas e de um novo congresso para destituir Ferreira Leite… isto se Miss Política de Verdade não se demitir entretanto. Na verdade, se o PSD não vencesse as Europeias, certo é que Passos Coelho avançaria imediatamente para a luta pela liderança.

No caso do PS, se Sócrates perder, sendo ele o rosto do Governo, terá de se demitir. Aí, grandes convulsões irão abalar o PS, havendo a forte possibilidade de António Costa (sinceramente, não acredito em Manuel Alegre) acabar como secretário-geral dos socialistas.

Com António Costa ou Pedro Passos Coelho na liderança do partido perdedor, poderá ser bastante mais fácil um entendimento de Bloco Central, até porque ambos são figuras moderadas, sem aqueles grandes radicalismos clubistas que encontramos, por exemplo, num Augusto Santos Silva. No entanto, tudo vai depender de quem for guindado para a liderança do partido perdedor das Legislativas, embora, sinceramente, eu aposte num moderado de visão desenvolvimentista, europeísta, progressista, relativamente jovem (com menos de 60 anos, portanto) e de cunho mezzo neoliberal, mezzo social-democrata.

Por outro lado, um acordo entre socialistas e sociais-democratas vai levar a uma simpática distribuição de tachos que agradará a ambos os lados da contenda. E aí, problemas como o do Provedor de Justiça poderão resolver-se imediatamente com um aperto de mão e um par de sorrisos cínicos.

É o doce aroma do poder, meus amigos.


Nota adicional: Com esta análise, não quero estar aqui a defender ou a criticar um eventual Bloco Central. Também não quero estar a dizer taxativamente que o mesmo irá concretizar-se. Seguindo a política desta mesa de jogo, quero apenas mostrar-vos apenas que, apesar de não se falar deste tema como há algumas semanas, o Bloco Central continua a ser uma realidade. A suposta polarização entre PS e PSD é um mito, alicerçado numa análise imediatista. É sobre isso que preferia que reflectissem. Ainda assim, convém frisar, mais uma vez, que só com o resultado das Legislativas é que a política de alianças poderá finalmente começar a desenhar-se com nitidez. Até lá, tudo são meros cenários… que podem (ou não) passar a ser realidade.

sábado, 16 de maio de 2009

A MANILHA VAI SECA (8): Um deles salta fora do baralho

Depois de uns quantos posts gigantescos a propósito da possibilidade de se formar um novo Bloco Central, vou retomar novamente este tema para vos elucidar sobre alguns detalhes que não ficaram totalmente claros.

Quando se imagina um Bloco Central, parte-se do princípio que será uma aliança entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite. Mas esse princípio pode ser uma base pantanosa para analisarmos a questão.

Se as Eleições Legislativas forem ganhas pelo PSD, certo é que José Sócrates pede a demissão do cargo de secretário-geral do PS. Com efeito, ninguém imaginaria Sócrates (ou qualquer outro primeiro-ministro, com excepção de Pedro Santana Lopes) a aceitar uma pasta ministerial depois de ter sido líder de um Governo maioritário.

Se as Eleições Legislativas forem ganhas pelo PS e se o PSD alcançar tal derrota depois de maus resultados nas Autárquicas, certo é que os barões cor-de-laranja irão pedir a cabeça de Manuela Ferreira Leite numa bandeja. Na verdade, há muito que certas vozes pedem a demissão da actual presidente do PSD, mesmo antes de estar ir a votos. Com duas derrotas consecutivas (ou mesmo com apenas uma), ninguém lhe irá perdoar o que quer que seja.

Por isso, as diferenças de feitio entre Sócrates e Ferreira Leite não necessitam de ser postas à prova num eventual Bloco Central, onde só caberá um deles. O outro passa a ser carta fora do baralho.

A MANILHA VAI SECA (7): O tabu e a possibilidade

Afinal, a reedição do Bloco Central é ou não uma invenção de jornalistas ávidos de novidades que não existem?

Bem, enquanto as Eleições Legislativas não se realizarem, podemos dizer, com toda a certeza, que o Bloco Central é um tema tabu para PS e PSD. Isto porque o objectivo primeiro de ambos os partidos será vencer as Legislativas, de preferência com uma maioria absoluta que permita ao próximo Governo levar a cabo um conjunto de reformas e intervenções na economia e sociedade, de molde a fazer com que Portugal se levante do pântano em que mergulhou.

Nada mais simples do que isto.

Porém, se PS ou PSD vencerem as Legislativas com maioria relativa, há que equacionar todos os cenários possíveis e um deles será o Bloco Central. Não, não estou a falar de pactos de regime para matérias específicas (o PSD de Luís Marques Mendes estabeleceu alguns com o PS, apesar de este último estar em situação maioritária no Parlamento). Estou mesmo a falar de um Governo de coligação, com membros de ambos os partidos em pastas de relevo. Foi o que aconteceu entre 1983 e 1985.

Mas… como?

Como é lógico, no PS, ninguém admite publicamente tal solução. No PSD, é um tema mal visto, já que, como referi num post anterior, todo o blá blá blá em torno do Bloco Central é apenas uma estratégia dos socialistas de molde a rebipolarizar a vida política portuguesa, evitando assim que muitos votos saiam do PS para o Bloco de Esquerda. Se a Assembleia da República estiver verdadeiramente bipolarizada entre PS e PSD, o partido que tiver mais votos tem a maioria absoluta e ponto final parágrafo.

Porém, dado que essa rebipolarização é um cenário difícil de concretizar (noutro post, explico-vos porquê), certo é que a possibilidade de o próximo Governo (que até pode ser do PSD, que tem vindo a recuperar bastante bem nas sondagens) é mais do que real. Por isso, quando chegar a hora da verdade, todos os cenários terão de ser muito bem equacionados. Podemos ter um Governo - do PS ou do PSD - minoritário, como podemos muito bem vir a ter uma coligação. Dada a intransigência da CDU e do Bloco de Esquerda e a extrema fraqueza do CDS-PP, é bem possível que uma união entre os dois partidos do centro seja a única alternativa viável em caso de coligação.

Muitas figuras de ambos os lados desdobram-se em desmentidos aos jornalistas, afirmando e reafirmando que as diferenças ideológicas entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite impedem qualquer possível enlace. OK, há diferenças entre ambos… mas são diferenças mais aparentes do que reais.

Diz-nos José Pacheco Pereira, um dos maiores críticos do disse-que-disse em torno do Bloco Central: “O actual PSD fornece aos eleitores aquilo que muitas vezes não existiu no passado: um programa alternativo face à ‘crise’. Os actuais defensores do Bloco Central ignoram que, poucas vezes como hoje, existe alternância de posições”.

Isto dito por um ferreiraleitista, que, às vezes, parece mais ferreiraleitista do que a própria Manuela Ferreira Leite. Como é óbvio, o patrão do Abrupto (de onde, de resto, retirei a citação acima mencionada) quer é ver o PSD a vencer as eleições e José Sócrates (pelo qual não esconde um asco profundo) fora do Governo.

E o que tem a dizer a própria Manuela Ferreira Leite sobre este assunto? Peguemos então numa frase da recente entrevista da líder do PSD ao «i»: “O meu modelo é não apostar mais na despesa pública, o que inclui investimento e consumo público, mas no sector privado: exportações e investimento privado, interno ou externo. É um modelo completamente diferente”.

Tudo bem, parece-me um modelo diferente. A questão-chave está em saber como é que Manuela Ferreira Leite vai apostar no sector privado, em especial nas suas «queridas» pequenas e médias empresas (que a própria gosta de designar por “piquenas e média empresas”). Por outro lado, o PS, através do programa de obras e investimentos públicos, também está a apoiar o sector privado e, muitas vezes, as PME, embora, regra geral, não fomente as exportações. Seja como for, não me parece que haja aqui uma grande divergência de ideias, pelo menos ao ponto de inviabilizar um aperto de mão.

Noutro contexto, Manuela Ferreira Leite diz o seguinte: “A solidariedade social, apoiar os mais desprotegidos, a procura de uma política em que esteja mais presente, cada vez mais presente, a justiça social”. Sócrates adora estes chavões e farta-se de ir à Assembleia da República (por norma, nos debates quinzenais) para ir anunciar mais umas benesses para “apoiar os mais desprotegidos” com vista a ter, “cada vez mais presente, a justiça social”. Neste ponto, tudo igual.

Todavia, a pergunta mais interessante diz respeito à passagem de Manuela Ferreira Leite pelo Governo PSD/CDS-PP liderado por um tal José Manuel Durão Barroso. O que faria a actual líder «laranja» se pudesse regressar a esses anos de 2002, 2003 e 2004? “Exactamente o mesmo. Estou absolutamente convicta de que aquilo que propusemos era o que o País precisava. E que o governo socialista veio, aliás, confirmar. Não há ninguém que diga que a política que estava a ser seguida era incorrecta”.

Muito tempo antes desta entrevista, Manuela Ferreira Leite chegou a afirmar que, sem esta onda de investimento/despesismo público, seria possível baixar impostos. Na altura, tal como agora, MFL criticou acerrimamente a construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa e da linha ferroviária de alta velocidade.

Ora, sucede que Miss Política de Verdade pertenceu a um Governo, que, curiosamente, na XIX Cimeira Luso-Espanhola, realizada na Figueira da Foz nos dias 7 e 8 de Novembro, assinou um curioso memorando com o Executivo espanhol: “Considerando a excepcional importância sócio-económica para os dois Países de uma rede ferroviária de alta velocidade ibérica coerente que, integrada nas Redes Transeuropeias, permita o máximo desenvolvimento das várias regiões abrangidas, Portugal e Espanha acordam na viabilização conjunta das ligações transfronteiriças nos seguintes termos: Serão estabelecidas e consideradas 4 (quatro) ligações para a materialização dos corredores: Porto-Vigo, Aveiro-Salamanca, Lisboa-Madrid e Faro-Huelva.”

Na verdade, o Governo de Durão Barroso, mesmo em anos de aperto de cinto por causa do défice das finanças públicas, fez questão de dar seguimento à linha-férrea de alta velocidade e, claro está, ao aeroporto de Lisboa, sendo que há uma óbvia interligação entre estas duas infra-estruturas, cuja definição terá de ser feita em conjunto (aliás, o mesmo acontece, por exemplo, com a terceira travessia sobre o Rio Tejo em Lisboa). E Manuela Ferreira Leite pertenceu a este Governo. E não se arrepende de nada que tenha feito (e deduzo que um mega-investimento desta ordem tenha tido o aval da tutela das Finanças).

Também foi justamente neste Governo que houve um então candidato a primeiro-ministro, que, antes das Legislativas de 2002, prometeu uma descida de impostos. Mal se apanhou no poder, José Manuel Durão Barroso, através da sua ministra das Finanças (sabem quem era?), anunciou logo uma subida do IVA de 17 para 19 por cento. Na verdade, três anos depois, um tal José Sócrates disse que não iria subir impostos e… pois, foi o que foi.

Em ambos os casos de subida do IVA que acabei de mencionar, a justificação foi sempre a mesma: o défice das finanças públicas deixado pelo Governo anterior a tal obrigou. Actualmente, o défice vai em 5,9 por cento e estou mesmo a ver onde é que isto vai dar.

Findo este longo texto, só tenho a dizer: os programas de Manuela Ferreira Leite e José Sócrates só são inconciliáveis na questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, um tema no qual, aliás, o actual primeiro-ministro não tem insistido muito nos últimos tempos (se calhar, porque é mesmo uma ideia para deixar cair). Contudo, no campo da actuação global em termos económicos, não estou a ver diferenças inconciliáveis.

Além do mais, embora Ferreira Leite e Sócrates tenham feitios difíceis de conjugar, um novo Bloco Central não necessita, obrigatoriamente, de contar com ambos. Mas isso é matéria para um post futuro.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

A MANILHA VAI SECA (5): Um rápido mergulho na blocosfera

A menos de um mês das eleições, deveríamos estar todos a falar de Europeias. Mas não, fala-se de Legislativas e, mais do que isso, fala-se do que vai acontecer depois das Legislativas.

Nos últimos dias, a agenda política nacional parece ter sido apoderada por uma questão: e se, depois das Legislativas, houver um novo Bloco Central, reeditando a coligação que existiu entre 1983 e 1985, com Mário Soares como primeiro-ministro?

A esta pergunta, muitas figuras do PS e PSD respondem com um veemente não, alegando que, actualmente, os dois partidos estão nos antípodas do Mundo, apresentando programas eleitorais e/ou de Governo que não só não são convergentes, como também não são conciliáveis. Depois, há aqueles que, como José Pacheco Pereira, alegam que, na verdade, a reedição do Bloco Central mais não é do que uma invenção de uma classe desprezível de jornalistas, que, ao invés de se centrarem nos factos, inventam-nos e lançam-nos para a praça pública.

Porém, meu caro Pacheco Pereira, certo é que, em política, há muitas formas de se dizer a verdade e outras tantas de não se dizer a verdade. E as verdades, já se sabe, são como os chapéus: há muitas. E a tua verdade é apenas mais uma. Na verdade, nem sequer é mesmo uma verdade, do mesmo modo que, nesta questão, tu não consegues ser isento.

Vejamos umas quantas coisas.

Por culpa da crise económica e financeira, mas também muito por culpa própria, o PS não vai conseguir reeditar a maioria absoluta nas Legislativas de 2009. Na realidade, pode nem sequer conseguir qualquer maioria, se a situação do País se agudizar a um ponto tal que leve o eleitorado a gritar: “Livrem-nos do Sócrates, que venha a bruxa!” Mas, mesmo que o PSD de Manuela Ferreira Leite vença as Legislativas, será sempre em situação de maioria relativa. É por isso que a questão do Bloco Central já era falada há algum tempo, embora sem grande alarido.

Sendo assim, o que terá feito ressuscitar este fantasma da década das botas de borracha com olhos de sapo? Basicamente, a entrevista de Jorge Sampaio ao Diário Económico, na qual o ex-Presidente da República admite publicamente a possibilidade de haver um novo Bloco Central. E, muito sinceramente, não creio que estas palavras tenham sido proferidas sem segundas intenções. Na verdade, nem me surpreenderia se Sampaio fosse um pau-mandado do próprio Sócrates.

Desde que disputou as primeiras eleições, em 1999, até hoje, o Bloco de Esquerda tem vindo sempre a subir, transformando-se numa anomalia bizarra e ilógica na história política portuguesa. Nunca, desde 1974, um partido saiu das margens do espectro político português para a Assembleia da República, mantendo a sua representação parlamentar. Mas o BE fez mais do que isso: aumentou a sua representação, ganhou o respeito da sociedade e, neste momento, há muitas sondagens que indicam que será a terceira força política logo a seguir ao Bloco Central.

Logo em 1999, quando nasceu, o BE fez a vida negra ao PS, ao desviar votos de uns quantos descontentes com o partido que só é socialista de nome. Na época, se bem se recordam, António Guterres ficou sem a maioria absoluta por causa da eleição dos dois deputados do Bloco. Actualmente, as sondagens dizem que o PS de José Sócrates pode vir a sofrer um revés semelhante, mas com um Bloco de Esquerda mais poderoso e capaz mesmo de tentar uma aliança com o grupo de Manuel Alegre.

Ora, Sócrates sabe o perigo que o BE representa e é por isso que quer, a todo o custo, travá-lo antes que seja tarde demais. Por isso, usando Sampaio como mensageiro (e o nosso ex-Presidente é homem para se prestar a um papel destes), o PS faz chegar a ameaça a eleitorado: “Ou vocês votam todos no PS ou nós montamos um novo Bloco Central”.

Entre os que são/que se dizem de esquerda, especialmente entre a malta que andará pelos 30 anos, ninguém quer ouvir falar no nome de Manuela Ferreira Leite… e muito menos imaginar a senhora instalada num Governo com José Sócrates.

No fundo, o Bloco Central é, sobretudo, uma ameaça e uma tentativa desesperada de (re)bipolarizar a vida política portuguesa em torno de PS e PSD. É uma jogada desesperada, mas Sócrates é um homem desesperado, especialmente depois de ter perdido votos e credibilidade com os inúmeros casos judiciais/jornalísticos em que o seu nome surgiu envolvido.

Mas não se pense que não haverá Bloco Central depois das Legislativas, embora isso seja assunto para outro post, que este já vai longo. Seja como for, acredito que uma nova união entre PS e PSD não é um tema a descartar completamente.

Para finalizar, queria só dizer uma coisa: Curiosamente, se houver um Bloco Central, quem mais ganhará com isso será o próprio Bloco de Esquerda. Se as Legislativas confirmarem o BE como terceira força política no Parlamento, um Bloco Central promove automaticamente o outro Bloco, o de Esquerda, à liderança da oposição. Como não se espera que um Governo do Bloco Central seja um mar de rosas ou, sequer, que termine bem, o partido de Francisco Louçã poderá ter, finalmente, uma oportunidade de ouro para ganhar as eleições. E Louçã é hábil e talentoso o suficiente para conseguir captar os portugueses - aliás, esse é um dos factores que explica a longevidade do BE na Assembleia da República.

terça-feira, 5 de maio de 2009

A MANILHA VAI SECA (3): E se houver Bloco Central?

Numa entrevista ao Diário Económico, Jorge Sampaio afirmou taxativamente, que, perante a actual situação do País, “o Bloco Central pode ser uma possibilidade”, caso nenhum dos partidos consiga a maioria absoluta nas próximas Eleições Legislativas.

Durante todo o dia, sucederam-se várias reacções de destacadas figuras do PSD (como Luís Filipe Menezes ou Paulo Rangel), que colocaram de parte a possibilidade de se reeditar uma coligação PS-PSD, como sucedeu entre 1983 e 1985. Para fechar o dia, a própria Manuela Ferreira Leite veio a público descartar, por completo, tal possibilidade.

Bem, se Miss Política de Verdade diz que não, é porque é não mesmo.

Ou não?

Em política e na vida em geral, há muitas maneiras de se dizer a verdade e outras tantas maneiras de não se dizer a verdade. E as verdades são como os chapéus: há muitas.

Antes de o PSD vencer as Eleições Legislativas de 2002, um tal José Manuel Durão Barroso disse que ir dar aos portugueses um choque fiscal. E foi mesmo um choque que deu: o IVA saltou logo de 17 para 19 por cento.

Antes de o PS vencer as Eleições Legislativas de 2005, um tal José Sócrates prometeu 150 mil novos postos de trabalho e que não iria subir impostos. Mal se apanhou no poder, fez o IVA passar de 19 para 21 por cento, embora, posteriormente, tenha descido este imposto para 20 por cento. Quanto aos 150 mil postos de trabalho, dado que Sócrates não estava a pensar criá-los na Administração Pública, trata-se de uma promessa cujo cumprimento nunca esteve nas suas mãos: Nenhum Governo pode obrigar as empresas a aceitarem mais gente.

Recuando um pouco mais, até 1996, encontramos um tal Pedro Santana Lopes a jurar aos adeptos do Sporting que não iria deixar a presidência do clube para entrar na corrida à liderança do PSD. Na época, Santana disse qualquer coisa como: “Sou do Sporting desde pequenino, mas só sou do PPD/PSD há alguns anos” (não me lembro com exactidão da citação). Dias depois de estas palavras serem proferidas, Pedro Santana Lopes abandonou a presidência do Sporting Clube de Portugal para entrar na corrida à liderança do «seu» PPD/PSD… corrida essa que acabou por perder, como estarão recordados.

Por isso, se PS e/ou PSD ficarem sem a maioria absoluta nas Legislativas, podemos contar com um novo Bloco Central, que surgirá embrulhado na desculpa: “As circunstâncias assim o exigiram, temos de unir esforços a bem do País para podermos sair da grave crise económica e social em que nos encontramos”.

“A recuperação vai obrigar à existência da necessária estabilidade governativa para se poderem levar a cabo reformas absolutamente essenciais para o futuro do País, para o bem-estar dos portugueses”, pode ser outra boa ladainha para a ocasião.

E com que cara ficará Manuela Ferreira Leite se for apanhada numa tão descarada mentira? Com a mesma de sempre.

No fundo, se houver um novo Bloco Central, tal será apenas a confirmação de que as elites políticas portuguesas só conseguem ganhar fazendo renúncia. Mas um dia, garanto-vos, o jogo ainda vira…

Nota adicional: Não estou aqui a querer dizer que Manuela Ferreira Leite vai MESMO faltar à verdade. Estou só a equacionar um possível cenário… no qual, sinceramente, eu acredito. Mas pode ser que Ferreira Leite mostre provas de ser uma mulher de palavra (coisa rara na política) e me surpreenda.